TERMOS DE USO

REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Última atualização: 03 de novembro de 2026

Bem-vindo ao site e ao aplicativo da BJNET!

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização dos ambientes digitais disponibilizados pela REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Ao acessar nosso site ou utilizar nosso aplicativo, o usuário declara estar ciente destas condições e concordar com as regras aqui estabelecidas.

Recomendamos a leitura integral deste documento antes de utilizar nossos serviços digitais.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Os ambientes digitais são disponibilizados por:

Razão social: REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
CNPJ: 10.660.771/0001-69
Endereço: RUA T DE SETEMBRO, 648-B, CENTRO
Cidade: BOM JARDIM – MA
Contato: (98) 92002-6902

Neste documento, a empresa será identificada como BJNET.

2. OBJETO E ABRANGÊNCIA

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização:

• Do site institucional da BJNET;

• Do aplicativo BJNET;

• Das funcionalidades e informações disponibilizadas nesses ambientes digitais.

O site tem como finalidade apresentar a empresa, seus serviços, planos, benefícios, canais de atendimento e demais informações de interesse dos usuários.

O aplicativo BJNET disponibiliza funcionalidades destinadas aos clientes, permitindo o acesso a informações relacionadas aos serviços contratados.

Estes Termos não substituem o contrato de prestação de serviços de telecomunicações celebrado entre a BJNET e seus clientes.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário poderá utilizar o site para:

• Conhecer os serviços e planos oferecidos pela BJNET;

• Consultar informações institucionais;

• Conhecer vantagens e benefícios disponibilizados pela empresa;

• Acessar os canais oficiais de atendimento;

• Solicitar informações sobre contratação dos serviços;

• Acessar links e plataformas disponibilizados pela BJNET.

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, respeitando a legislação vigente e os direitos da empresa e de terceiros.

É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, tentativas de fraude, disseminação de conteúdo malicioso ou qualquer ação que possa comprometer seu funcionamento e sua segurança.

4. UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO BJNET

O aplicativo BJNET é disponibilizado para facilitar o acesso dos clientes às informações relacionadas aos serviços contratados.

Por meio do aplicativo, o cliente poderá:

• Consultar informações de seus contratos;

• Consultar suas faturas;

• Copiar o código de barras para pagamento;

• Baixar seus boletos.

As funcionalidades disponíveis poderão ser atualizadas, modificadas ou ampliadas pela BJNET.

O acesso às informações do aplicativo depende da disponibilidade dos sistemas utilizados pela empresa e de uma conexão adequada com a internet.

5. ACESSO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável por utilizar corretamente os ambientes digitais da BJNET e por manter a segurança de suas informações de acesso.

Quando houver credenciais de acesso, o usuário deverá:

• Manter suas informações de acesso em sigilo;

• Não compartilhar suas credenciais com pessoas não autorizadas;

• Não permitir que terceiros utilizem sua conta indevidamente;

• Comunicar à BJNET qualquer suspeita de acesso não autorizado;

• Fornecer informações verdadeiras quando solicitado para identificação ou atendimento.

O usuário deverá utilizar o aplicativo para consultar suas próprias informações ou aquelas às quais esteja legalmente autorizado a ter acesso.

A BJNET poderá adotar procedimentos de verificação de identidade antes de disponibilizar informações pessoais ou contratuais.

6. FATURAS E PAGAMENTOS

O aplicativo BJNET permite consultar faturas, baixar boletos e copiar códigos de barras para realização de pagamentos.

O usuário é responsável por conferir as informações do boleto ou da cobrança antes de efetuar o pagamento, verificando especialmente o beneficiário, o valor e os demais dados apresentados.

A disponibilização de boletos e códigos de barras no aplicativo não significa que o pagamento seja processado diretamente pela BJNET dentro do aplicativo.

Eventuais dúvidas, divergências ou problemas relacionados às cobranças poderão ser encaminhados aos canais oficiais de atendimento da empresa.

7. DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DIGITAIS

A BJNET busca manter seus ambientes digitais disponíveis e em funcionamento adequado.

Entretanto, o acesso ao site e ao aplicativo poderá sofrer interrupções temporárias em situações como:

• Manutenções técnicas;

• Atualizações dos sistemas;

• Falhas de conexão com a internet;

• Instabilidades em servidores ou plataformas de terceiros;

• Problemas técnicos fora do controle da empresa;

• Situações de força maior.

Sempre que possível, a BJNET buscará restabelecer o funcionamento dos ambientes digitais no menor prazo viável.

A indisponibilidade temporária do site ou aplicativo não implica, por si só, interrupção da prestação do serviço de internet contratado, que possui condições próprias estabelecidas no respectivo contrato.

8. CONDUTAS PROIBIDAS

É vedado ao usuário:

• Utilizar os ambientes digitais para fins ilícitos;

• Tentar acessar informações ou contas de outros clientes sem autorização;

• Realizar tentativas de invasão ou exploração de vulnerabilidades;

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou programas que comprometam os sistemas;

• Interferir no funcionamento normal do site ou aplicativo;

• Utilizar indevidamente marcas, conteúdos ou materiais da BJNET;

• Praticar qualquer atividade que prejudique a empresa ou outros usuários.

A BJNET poderá adotar medidas técnicas e administrativas cabíveis diante da identificação de uso indevido de seus ambientes digitais, respeitando a legislação aplicável.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos disponibilizados nos ambientes digitais da BJNET, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, ilustrações e demais materiais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

A utilização desses materiais não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou autorização para reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia, quando exigida.

É proibida a utilização indevida da marca BJNET e de seus elementos de identidade visual.

10. LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

O site e o aplicativo poderão disponibilizar links para plataformas, serviços e ambientes digitais de terceiros.

Esses serviços possuem condições de utilização e políticas próprias, pelas quais são responsáveis seus respectivos fornecedores.

A BJNET não controla integralmente os conteúdos, as funcionalidades ou as políticas de privacidade dessas plataformas externas.

Recomendamos que os usuários consultem os termos e as políticas dos serviços de terceiros antes de utilizá-los.

11. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela BJNET ocorre em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

O usuário poderá consultar a Política de Privacidade no site institucional da BJNET.

12. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

A BJNET busca disponibilizar informações claras e atualizadas em seus ambientes digitais.

Entretanto, determinadas informações poderão sofrer alterações em razão de atualizações de planos, condições comerciais, funcionalidades ou outros fatores relacionados às atividades da empresa.

O usuário deverá consultar os canais oficiais da BJNET para confirmar informações específicas sobre contratação, disponibilidade de serviços, valores e condições comerciais.

As disposições deste documento não afastam os direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira, nem excluem responsabilidades legais da BJNET.

13. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A BJNET poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente em razão de alterações nos serviços disponibilizados, nas funcionalidades digitais ou na legislação aplicável.

A versão atualizada estará disponível no site institucional da empresa.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente este documento para acompanhar eventuais alterações.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor, do Marco Civil da Internet e da legislação de proteção de dados pessoais.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação brasileira, respeitadas as regras de competência e proteção do consumidor.

15. CONTATO E ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à utilização do site e do aplicativo, o usuário poderá entrar em contato com a BJNET por meio de seu canal oficial:

WhatsApp: (98) 92002-6902

A equipe de atendimento estará disponível para orientar os usuários e encaminhar suas solicitações aos setores responsáveis.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar o site ou o aplicativo BJNET, o usuário declara estar ciente das condições estabelecidas nestes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização dos ambientes digitais, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam assegurados pela legislação aplicável.

REDE BJNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Vem ser mais, vem ser BJNET